AMBIENTAL
VÍDEO
Política energética é o tema do capitulo 15 do livro Direito Ambiental, de Paulo de Bessa Antunes. Neste vídeo, o autor traz algumas considerações sobre esse importante e atual tema no Direito Ambiental, discutindo, por exemplo, a importância de redução e emissão de gases de efeito estufa. Assista! Política energética CLIQUE E CONHEÇA O LIVRO […]
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Política energética
Paulo de Bessa Antunes
28/08/2023
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
RESUMO: O princípio da dignidade da pessoa humana constitui fundamento do Estado brasileiro e deve nortear a aplicação de todo ordenamento jurídico pátrio pelos juristas, sob o prisma da humanização do direito, bem como orientar as escolhas feitas pelo Executivo, que devem voltar-se à proteção e à promoção desse princípio. Nesse contexto, este trabalho dissertará […]
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O aprimoramento da regulação petrolífera como forma de atendimento de uma política pública voltada para o desenvolvimento nacional
Ilana Zeitoune
15/05/2017