REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 143 CRÔNICA A simulação em face da moral e do […]

Leia mais ->

Costumo dizer que quem domina a teoria geral do fato gerador da obrigação tributária conhece 80% do direito tributário. O conhecimento restante poderá ser completado por conta própria. O grande mal é que o fato gerador não é estudado nas Faculdades de Direito em todos os seus aspectos. Costuma-se ensinar apenas o seu aspecto nuclear […]

Leia mais ->

O que acarreta o surgimento da obrigação tributária a ser apurada e quantificada por via do lançamento é a ocorrência do respectivo fato gerador já estudada no texto anteriormente publicado. A denominação dada ao serviço é irrelevante, assim como irrelevante juridicamente a denominação formal dada pela lei em relação a determinada espécie tributária para disfarçar […]

Leia mais ->

Neste trecho do Livro-Aula Direito Tributário Esquematizado, o Prof. Ricardo Alexandre explica com detalhes o que acontece na prática e se as Pessoas Jurídicas de Direito Privado podem ou não ser sujeito ativo da obrigação tributária. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=fvIQmb25I8o&feature=youtu.be] Para saber mais sobre este Livro-Aula, acesse: http://www.livroaula.com.br/produtos/direito-tributario/   Leia mais: – Resolução de questão sobre a atuação […]

Leia mais ->