ARTIGOS
VÍDEO
Dados coletados pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2014, informam que mais de 40% dos 715 mil presos que habitavam nossas prisões, estavam aguardando julgamento dos seus processos. São números alarmantes que exigem imediatas atitudes por parte do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas e dos responsáveis pela administração dos nossos presídios. Não […]
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Mutirão necessário
Adeildo Nunes
27/09/2016
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira A comissão especial que analisará as propostas da reforma política será instalada nesta terça-feira (23), às 17h, em evento na sala de audiências da Presidência do Senado. O colegiado será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá […]
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Informativo de Legislação Federal 23.06.2015
GEN Jurídico
23/06/2015
NOTÍCIAS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux realizou, nesta segunda-feira (8), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que resultou no encerramento de 43 processos em trâmite na Corte, sob sua relatoria, por meio de uma solução não judicial. Os processos envolvem 11 entidades do poder público, entre estados, municípios e empresas […]
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Mutirão de conciliação: ministro Luiz Fux encerra 43 processos, com êxito de 70%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux realizou, nesta segunda-feira (8), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que resultou no encerramento de 43 processos em trâmite na Corte, sob sua relatoria, por meio de uma solução não judicial. Os processos envolvem 11 entidades do poder público, entre estados, municípios e empresas […]
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GEN Jurídico
09/04/2013