Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa discussão sobre o uso de obras intelectuais por ferramentas de IA, sem a necessária autorização prévia de seus autores.[1] Direitos autorais e músicas criadas por IA O problema, contudo, não está apenas no input (dados de que a […]

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Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares Música e Direito mantêm uma relação tormentosa e apaixonada e, talvez por isso, não fujam à regra: são uma dupla que desperta atenção e divide opiniões quando entra em conflito. Censuras, vetos, músicas marciais, hinos nacionais xenófobos, decálogos normativos com estéticas de Estado, subvenções espúrias, ostracismos, demissões, […]

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Na semana em que celebramos a instalação dos cursos jurídicos no país, Migalhas procurou alguns profissionais para contarem sobre as atividades desenvolvidas em seu tempo livre. Hobbies que, assim como a profissão, são verdadeiras paixões.   Duas “profissões” Embora tenha começado a ser envolver com a música ainda pequeno, o desembargador José Carlos Xavier de […]

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