Notícias Senado Federal PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar […]

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Notícias Senado Federal Senado deve votar medida provisória sobre desoneração de combustíveis O Senado deve votar próxima semana a medida provisória MP 1.118/2022, que anula até o fim do ano os créditos tributários para empresas que compram combustível para uso próprio. O texto já foi analisado na Câmara, onde os parlamentares fizeram alterações e estenderam algumas mudanças […]

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Notícias Senado Federal PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nos quais as duas Casas concordam serão promulgados imediatamente, como emenda constitucional. A cerimônia pode acontecer já nesta quarta-feira […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal  Sem movimentações relevantes   Câmara dos Deputados  PL 1605/2019 Ementa: Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências. Status: aguardando sanção. Prazo: 19/11/221  PL 1374/2021 Ementa: Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de […]

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