Notícias Senado Federal Aprovado aumento de punição para quem bloquear vias públicas O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto foi aprovado sob a forma de projeto de lei de conversão (PLV), que inclui pedestres entre os […]

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Notícias Senado Federal Templos religiosos em imóveis alugados poderão ficar livres do IPTU Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) em segundo turno, e com 55 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta de emenda à Constituição (PEC 133/2015) que livra do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis usados […]

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Notícias Senado Federal Projeto que permite uso de depósitos judiciais para estados e municípios segue para a Câmara Será remetido à Câmara dos Deputados nos próximos dias o Projeto de Lei do Senado (PLS) 183/2015, que permite a estados e municípios usar o dinheiro de depósitos judiciais. O projeto faz parte da Agenda Brasil e […]

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Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei do Senado 437/2012 Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior. Status: Remetido à sanção.   Câmara dos Deputados Sem movimentações relevantes Notícias Senado Federal Isenção de IPTU a templos religiosos alugados aprovada em 1º turno […]

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Notícias Senado Federal Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (14), um rito mais célere para as ações de investigações de paternidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 101/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), estabelece que, em registro de […]

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