ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações – NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos anteriores, tenho analisado aspectos bastante relevantes para os gestores, fornecedores e cidadãos. Hoje, o tema é sobre os mecanismos de governança presentes na NLL. Nos termos do inciso I do art. 2º […]
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Mecanismos de governança na Nova Lei de Licitações
Luiz Henrique Lima
22/07/2021
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 09.12.2014 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 10.12.2014. Discussão, em turno único. Encaminhado para: ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Resultado de Sessões Deliberativas 182a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal […]
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Informativo de Legislação Federal 10.12.2014
GEN Jurídico
10/12/2014