ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
ATUALIDADES
Há exatamente um ano publiquei um artigo denominado Nossas escolas. Nele, relatei a dramática situação de infraestrutura de muitas de nossas escolas da rede pública estaduais e municipais. Os dados eram oficiais, provenientes do Censo Escolar de 2020, a partir de questionários auto-declaratórios das próprias unidades escolares. Ao publicá-lo, minha intenção era alertar gestores e […]
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Nossas escolas um ano depois
Luiz Henrique Lima
23/06/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1562/2020 Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante […]
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Informativo de Legislação Federal – 15.06.2020
GEN Jurídico
15/06/2020
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O credenciamento surge como delegação de serviços de natureza pública, afigurando-se como hipótese de inexigibilidade de licitação (art. 25, caput, da Lei 8.666/1993), em que a inviabilidade de competição é qualificada pela possibilidade de competição de todos os interessados. Luciano Ferraz afirma que, nesses casos, “a delegatária que eventualmente não se interessar por aderir à […]
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Credenciamento de Instituições de Ensino Superior
João Eduardo Lopez Queiroz
29/09/2015
NOTÍCIAS
— Matéria publicada no portal G1 — A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para debater propostas como a mudança nos currículos dos cursos de direito no país, novas regras de supervisão das faculdades e a avaliação do ensino superior. Segundo a assessoria de imprensa […]
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OAB discute em SP propostas de mudanças nos cursos de direito
— Matéria publicada no portal G1 — A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para debater propostas como a mudança nos currículos dos cursos de direito no país, novas regras de supervisão das faculdades e a avaliação do ensino superior. Segundo a assessoria de imprensa […]
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GEN Jurídico
18/07/2013
NOTÍCIAS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu início às audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o País, com base nas quais oferecerá sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão nessa área. OAB e MEC firmaram protocolo em […]
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Audiências públicas sobre ensino jurídico já têm data marcada
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu início às audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o País, com base nas quais oferecerá sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão nessa área. OAB e MEC firmaram protocolo em […]
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GEN Jurídico
17/07/2013
NOTÍCIAS
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia superou o de direito. A área agora só fica atrás de administração. Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, a partir dos seus censos. O aumento do interesse pela engenharia acontece num momento de […]
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Pela primeira vez, engenharia tem mais calouros do que direito
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia superou o de direito. A área agora só fica atrás de administração. Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, a partir dos seus censos. O aumento do interesse pela engenharia acontece num momento de […]
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GEN Jurídico
16/04/2013