INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
Editorial Engraçado. Algumas mensagens me perguntaram o que o último editorial queria dizer. Houve quem perguntasse pelas entrelinhas e, até, quem me questionasse se era um comentário à direita ou à esquerda, mesmo centro. Estranho. Não tinha lados. Nem em cima, nem embaixo, tenho que acrescentar. Nem mesmo em diagonais. Sem qualquer lado, insisto, “não […]
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Informativo Pandectas 929
Gladston Mamede
10/05/2019
ARTIGOS
CIVIL
O Presidente da República editou, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.[1] Trata-se, segundo o próprio Governo Federal, de tentativa de superação da estagnação econômica e das altas taxas de desemprego, notadamente por meio da redução da burocracia necessária para pequenos e médios empreendedores […]
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Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte I
Anderson Schreiber
02/05/2019