AMBIENTAL
DICAS
LANÇAMENTOS
O DIMA é fruto do ambientalismo, que é movimento social e político, composto por diferentes e, até mesmo, antagônicos pensamentos sobre a natureza, a sua proteção e o seu papel no mundo moderno. Conforme a arguta visão de David PEPPER (2000, p. 25), ele nos traz a sensação de que provém de todos os lados, […]
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Importância do ambientalismo para a formação do DIMA
Paulo de Bessa Antunes
24/03/2021
ARTIGOS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em Plenário o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. […]
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Informativo de Legislação Federal 21.05.2015
GEN Jurídico
21/05/2015
NOTÍCIAS
A diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes das seccionais e de entidades da advocacia entregarão às 9h, da próxima terça-feira (17), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o manifesto em favor de uma transição segura do processo em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os advogados interessados em apoiar podem aderir ao manifesto […]
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Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico
A diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes das seccionais e de entidades da advocacia entregarão às 9h, da próxima terça-feira (17), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o manifesto em favor de uma transição segura do processo em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os advogados interessados em apoiar podem aderir ao manifesto […]
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GEN Jurídico
16/12/2013