Nesses últimos anos, membros da sociedade civil, como os produtores, os trabalhadores, os profissionais autônomos, os estudantes e outros, passaram a se manifestar intensamente contra uma política de governo, um projeto de lei, os aumentos de preços de passagens de ônibus e até uma política salarial, com manifestações nas ruas, ocupações de escolas e bloqueios […]

Leia mais ->

O que vemos no país sobre os radicalismos de lado a lado, às vezes, amedrontam, às vezes, estimulam. Alguns homens do poder falam em perigo de morte e por isso os antagonismos deveriam arrefecer. Logicamente que, em um Estado de Direito, ninguém pode preceituar a desordem e a violência. Todos buscamos a vida comunitária, e […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em Plenário o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Centrais criticam governo por não ter negociado MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego Representantes de centrais sindicais criticaram o governo, nesta terça-feira (7), por não ter negociado o texto da Medida Provisória 665/14 antes de enviá-la ao Congresso Nacional. A MP foi debatida em audiência pública da comissão mista de deputados e senadores que […]

Leia mais ->

Grupo diz que havia questão mal elaborada e pede anulação de teste. Cerca de 30 pessoas fecharam uma faixa da L2 Sul, em frente à OAB. Cerca de 30 pessoas fecharam uma faixa da L2 Sul, via de Brasília, nesta segunda-feira (5) em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir […]

Leia mais ->

Um grupo de estudiosos do Direito lançou uma petição virtual que se soma ao conjunto de reivindicações feitas nas manifestações que tomaram os principais centros urbanos do país nas últimas semanas. As ideias estão reunidas no “Manifesto em Defesa da Constituição da República e do Estado Democrático de Direito”. Os signatários do manifesto são professores universitários, membros […]

Leia mais ->

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial nos protestos que vêm sendo realizados em todo o país, colocando em risco a integridade física de pessoas que têm […]

Leia mais ->