ARTIGOS
CIVIL
A recente alteração promovida pela Lei 13. 811 de 12 de março de 2019 conferiu nova redação ao art. 1.520 do Código Civil brasileiro e levantou questionamentos acerca do casamento daqueles que não atingiram a idade núbil. Art. 1º O art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar […]
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O Ressurgimento das Cinzas do Art. 1.520 do Código Civil de 2002
Tatiane Donizetti
16/04/2019
INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
Editorial A literatura ficcional é um esforço, um artesanato a que me dedico, se assim o quiserem. E, fiel a tal culto – ler e escrever – vejo com alegria a publicação, pela Editora Longarina, da novela As Pessoas Lá de Fora (2018, 165p): Eis a sinopse: “A vida seguia nos trilhos para Marciano, empresário […]
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Informativo Pandectas 919
Gladston Mamede
01/02/2019
ARTIGOS
CIVIL
Hoje, 12 de janeiro de 2018, completam-se quinze anos de vigência do Código Civil de 2002. Isso porque o art. 2.044 da Lei nº 10.406, de 10 janeiro de 2002, determinou que o novo Código Civil entraria em vigor um ano após a sua publicação, a qual ocorreu em 11 de janeiro de 2002, no […]
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Decodificando o Código Civil (48): 15 anos de vigência do Código Civil de 2002
Felipe Quintella
12/01/2018