Notícias Senado Federal Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020 Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada […]

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Notícias Senado Federal Congresso Nacional mantém vetos presidenciais, mas adia análise do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário O Congresso Nacional manteve a maioria dos 32 vetos presidenciais votados pelos parlamentares. Mas, por falta de quórum e de acordo entre os parlamentares, a sessão que começou por volta das 20h45 da terça-feira (22), foi […]

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Notícias Senado Federal Confira os vetos na pauta da sessão do Congresso de terça-feira  Número Dispositivos vetados Data Veto Parcial 5/2015ao PLS 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) Foram vetados dispositivos que previam a conversão de ações individuais em coletivas; a exigência de carta rogatória para atos de cooperação com outros países; a possibilidade de […]

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Notícias Senado Federal MP do Futebol chega ao Congresso O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória (MP) 671/2015, que institui o Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Conhecida como MP do Futebol, a medida trata da gestão temerária no âmbito das entidades esportivas profissionais, criando limites para os gastos […]

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Notícias Informativo Migalhas OAB – Sociedade de advogados 2015 Após pesquisar os valores que os causídicos deverão desembolsar para pagar suas anuidades em 2015, realizamos novo levantamento e constatamos que, quando o assunto é sociedade de advogados, quem desponta na lista de cobranças é a OAB/SP. Uma sociedade constituída de até cinco sócios, por exemplo, […]

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Nesta edição: Notícias Liberdade de expressão, Migalhas Conselho diretor da AASP, Migalhas Migas, Migalhas Senado Federal vai votar PL que obriga policial a priorizar arma não letal, Conjur Prazo para rescisória deve ser prorrogado quando não cair em dia útil, Conjur Instituto ensina primeiros passos de um plano de marketing para advogados, Conjur Empresas são […]

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  Nesta edição: Projetos de Lei Senado Federal: 163ª Sessão (Deliberativa Ordinária) Câmara dos Deputados: Sessão deliberativa Notícias PF, Migalhas Planos econômicos – I, Migalhas Planos econômicos – II, Migalhas Domésticos, Migalhas Limite ao capital estrangeiro, Migalhas Brasil deveria ter controle prévio de constitucionalidade, diz professor, Conjur Supremo vai decidir se estado responde por erro […]

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Nesta edição: Notícias Boato, Migalhas Serviços bancários, Migalhas Estatuto das Famílias, Migalhas Responsabilidade – Atividade cartorária Adicional de médico federal deve ser pago sobre total de horas extras, Conjur Supremo decidirá se justiça pode obrigar executivo a reformar presídios, Conjur Empresas reclamam da falta de advogados para mediação internacional, Conjur Buscas policiais sem mandado judicial […]

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Notícias Informativo Migalhas Agora é que são Elas O Conselho Pleno da OAB aprovou a instituição de uma cota feminina para inscrição de chapas nas eleições da Ordem. Agora, as chapas deverão ter ao menos 30% de advogadas. A propósito, mais de 50% dos inscritos nos quadros da Ordem atualmente são, vejam só, justamente elAs. […]

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