DICAS
LANÇAMENTOS
PENAL
VÍDEO
Guilherme Nucci apresenta a 5ª edição do livro Organização Criminosa, que trata, sobretudo, da Lei nº 12.850, de 2013. O autor foi um dos primeiros a tratar sobre essa lei, que veio na evolução de manifestações que ocorreram entre os meses de maio e junho daquele ano. Em várias capitais, o povo pedia por justiça e […]
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Guilherme Nucci apresenta a nova edição do livro Organização Criminosa
Guilherme de Souza Nucci
22/02/2021
ARTIGOS
PENAL
O verbo “Promover” Organização Criminosa e ações com exaltação desta bastam para haver o crime da Lei de Organização Criminosa [1]? O verbo “promover” organização criminosa não é pacífico na doutrina quanto à permanência ou instantaneidade nem quanto ao seu alcance. Independentemente desse imbróglio, parte da doutrina defende que o verbo “promover”[2] corresponde apenas a […]
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O que é preciso para a configuração do crime de organização criminosa?
Joaquim Leitão Júnior
16/07/2018
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
O mais novo centro dos debates ao redor das revelações da nossa política nociva em declínio traz como pauta a discussão sobre se o acordo de colaboração premiada pode ou não ser sindicado pelo Poder Judiciário. Antes de adentrarmos no cerne da questão, cabe examinarmos o teor do art. 4.º da Lei 12.850/2013 (Lei de […]
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O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?
Joaquim Leitão Júnior
03/07/2017