ARTIGOS
DIREITO E ARTE
Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares Segundo a ONU, o 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Considerado crime contra a humanidade pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o desaparecimento forçado é conduta cruel combatida também pela Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra o […]
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Poesia para lembrar e Direito para esquecer?
Marcílio Toscano Franca Filho
10/09/2019
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 11.12.2014 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 16.12.2014. Discussão, em turno único. Encaminhado para: ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Resultado de Sessões Deliberativas 184a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal […]
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Informativo de Legislação Federal 12.12.2014 e 15.12.2014
GEN Jurídico
15/12/2014
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Nesta edição: Notícias Execução fiscal – Prescrição intercorrente, Migalhas Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial, Conjur Recurso não é deserto se dados bancários se apagaram com o tempo, Conjur Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar, Conjur Normas ABNT são públicas, mas sua organização não pode ser […]
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Informativo de Legislação Federal 26.11.2014
GEN Jurídico
26/11/2014
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Informativo Migalhas Advogado – cliente “O advogado, mesmo com poderes em procuração para celebrar acordo, não pode fazê-lo sem autorização expressa de seu cliente sobre os termos desse.” O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em julgamento realizado no dia 18/9. Paralegal O deputado Federal Viera da Cunha […]
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Informativo de Legislação Federal 16.10.2014
GEN Jurídico
16/10/2014