Notícias Senado Federal Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei […]

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Notícias  Senado Federal Câmara aprova texto-base da Previdência em 2º turno e agora votará destaques O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. No primeiro turno, foram 379 votos a 131. […]

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Notícias Senado Federal Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de “marketing invasivo” por meio telefônico ou que envolvam mensagem de áudio, vídeo ou texto. O […]

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Notícias Senado Federal Vetada regulamentação da profissão de DJ A presidente Dilma Rousseff vetou projeto que regulamenta a profissão de DJ (disc-jockey). O PLS 322/2010, do ex-senador Sérgio Zambiasi, exigia a apresentação de certificado de curso profissionalizante para a obtenção, no Ministério do Trabalho, de registro profissional na área. O texto também estabelecia jornada de […]

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