ATUALIDADES
CONSTITUCIONAL
A mídia não deixa de martelar por semanas seguidas a questão da alta dos preços dos combustíveis, invariavelmente sob o enfoque da livre iniciativa dentro do regime de livre concorrência da Petrobras, a fim de assegurar lucros e dividendos para os seus acionistas nacionais e internacionais. Tanto é que a agenda do Presidente Jair Bolsonaro […]
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Equivocado discurso em torno da alta dos preços dos combustíveis
Kiyoshi Harada
29/06/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal CI aprova projeto que pode aumentar em até um ano pena de preso que portar celular na cadeia A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na tarde desta terça-feira (4), projeto que aumenta em até um ano a pena do preso que usar telefone celular na cadeia (PLS 411/2017). Aprovado na […]
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Informativo de Legislação Federal 05.09.2018
GEN Jurídico
05/09/2018
NOTÍCIAS
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (6) entrevista sobre a ação civil pública, criada pela Lei 7.347/1985. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Trajano Sousa de Melo explica como funciona o instrumento, qual foi […]
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Ação civil pública é tema do Saiba Mais
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (6) entrevista sobre a ação civil pública, criada pela Lei 7.347/1985. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Trajano Sousa de Melo explica como funciona o instrumento, qual foi […]
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GEN Jurídico
10/12/2013