ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
Recentemente o Google foi condenado a indenizar uma pessoa em razão de informações falsas que foram disponibilizadas pela ferramenta de inteligência artificial da plataforma e de todos os transtornos daí decorrentes[1]. A vítima foi indevidamente apontada como proprietária de uma plataforma de apostas e recebeu ameaças por conta disso. Em sua sucinta fundamentação, a sentença afirmou que […]
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Inteligência artificial e erros de identidade
Ana Frazão
20/08/2025
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Davi informa que não haverá recesso parlamentar em julho O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18). Por acordo entre os presidentes, Senado e Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. […]
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Informativo de Legislação Federal – 19.05.2020
GEN Jurídico
19/05/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Senado Federal Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação […]
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Informativo de Legislação Federal – 27.03.2020
GEN Jurídico
27/03/2020