Notícias Senado Federal Congresso promulga nesta quinta PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 16h, para a promulgação das propostas de emenda à Constituição do estado de emergência (PEC 15/2022) e do piso da enfermagem (PEC 11/2022). Depois de deliberadas no Senado, as duas […]

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Entre o final dos anos 1960 e o começo dos anos 1970, o professor Hugo de Brito Machado, graduado em 1966, resolve comentar a legislação relativa ao então Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), na época sem o “S” que lhe inseriu a Constituição de 1988. Escreveu o livro usando uma caneta tinteiro e seu sobrinho, […]

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