Neste episódio do Conversando com o Nucci, vamos falar sobre qualificadoras do homicídio. O Professor Nucci explica a diferença de homicídio simples e qualificado; as circunstâncias que qualificam esse crime; as qualificadoras ligadas ao fato criminoso e ao motivo do homicida. Dê o play agora. Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci     […]

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por Ricardo Alves de Lima[1]   A presente resenha se propõe a realizar uma análise reflexiva desta obra doutrinária do Prof. Dr. Luiz Regis Prado, destacando seus principais pensamentos jurídicos que há 18 (dezoito) anos vêm contribuindo para a formação jurídico-penal brasileira. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral e Parte Especial é destinada aos […]

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Notícias Senado Federal Projeto quebra sigilo fiscal de servidor comissionado ou com poder para autorizar gastos Projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina acesso público aos dados da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de pessoas que, no setor público, ocupem cargo de livre […]

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