Em mais um episódio da série “Criminologia”, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Fatores etiológicos da criminologia”. Você sabe quem pode ser considerado imputável? E inimputável? Como avaliar o uso de álcool e outras drogas para avaliar as causas do crime? Os transtornos de personalidade também são relevantes para a criminologia Dê o play […]

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“Progressão de regime” é o tema deste episódio! Dê o play e saiba agora mesmo como a progressão de regime acontece na prática. Podemos falar em regressão de regime? Será que há algum critério específico para mulheres condenadas? Saiba isso e muito mais com o Prof. Guilherme Nucci. Progressão de regime   APROVEITE E OUÇA […]

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O tema deste 79º episódio é “Teoria Geral dos Recursos”. Você sabe qual o conceito e natureza jurídica do recurso? As partes podem desistir do recurso interposto? E o que significa a fungibilidade dos recursos? Saiba as respostas destas questões e muito mais com o Prof. Guilherme Nucci! Ouça já. Teoria Geral dos Recursos   […]

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Os magistrados têm plena convicção da sua função e da sua imparcialidade, razão pela qual se uma prova ilícita é descartada, outras provas devem ser usadas para decidir a causa – todas as que forem lícitas. Havíamos sustentado, em nossos escritos anteriores, constituir norma correta o preceituado pelo art. 157, § 5° do Código de Processo Penal: […]

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  As poucas alterações introduzidas pela Lei 13.654/2018 inseriu os parágrafos 4º-A e 7º ao art. 155 do Código Penal. Constituem duas outras qualificadoras, transformando o tipo penal do furto em “campeão” de número de qualificadoras, como se pode ver nos parágrafos 4º, 4º-A, 5º, 6º e 7º. De todo modo, as novas qualificadoras são […]

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Por Raphael Zanon da Silva[1] Joaquim Leitão Júnior[2] Introdução Após o ocorrido em 29.08.17 na cidade São Paulo, em que um homem ejaculou sobre uma mulher no interior de um veículo de transporte público[1], foi inaugurada uma nova discussão sobre tais casos no mundo jurídico. O fato de o ataque sexual de inopino no interior […]

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Em todas as suas obras, o escritor Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra recentemente lançada, “Corrupção e Anticorrupção” (Selo Editorial: Forense […]

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O jurista Guilherme de Souza Nucci foi recebido pelo apresentador Jô Soares para discutir temas como prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas, além de peculiaridades sobre a rotina forense e o magistério. Na entrevista o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo pontua a relevância da regulamentação da atividade para o combate à discriminação, bem como […]

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