No dia 30 de novembro de 2020, segunda-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Direito do Consumidor – Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo, com Paulo R. Roque A. Khouri, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Morishita, com moderação de Henderson Fürst. No evento, além da apresentação do […]

Leia mais ->

São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor de bens e serviços. Embora não conceitue o que seja relação de consumo, o Código de Defesa do Consumidor declara em seu art. 2º que “consumidor é toda pessoa física ou […]

Leia mais ->

Pedido recorrente nas ações do consumidor, o dano moral visa indenizar o consumidor pela dor, sofrimento, abalo psíquico, ofensas, constrangimentos e decepções que lhe ocorram em razão de eventual vício ou defeito do produto ou serviço. A jurisprudência reconhece, entre muitos outros, que os seguintes fatos justificam o pedido de danos morais: injustificada recusa da […]

Leia mais ->

Não é novidade que o comércio foi, é e sempre será um fator de integração entre os países, sendo, pois, o melhor mecanismo de manutenção da paz. Povos que mantém relações comerciais uns com os outros não guerreiam entre si. Como dizia Frédéric Bastiat, “quando bens e serviços param de cruzar as fronteiras, exércitos o […]

Leia mais ->