ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Vivemos um momento sem precedentes na história de cada um de nós. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do coronavírus, denominado SARS-CoV-2, causador da doença denominada COVID-19. A pandemia causou diversas repercussões jurídicas — razão pela qual, na Teoria do Direito Civil, dizemos que constitui um fato […]
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A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva
Felipe Quintella
19/03/2020
ARTIGOS
CIVIL
DOUTRINA
REVISTA FORENSE
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Eduardo Arruda Alvim (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/FADISP) SUMÁRIO VOLUME 429 Abreviaturas […]
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Revista Forense – Volume 429 – Notas sobre o Conteúdo dos Direitos-Eficácia, Marcos Bernardes de Mello
Revista Forense
30/06/2019
ARTIGOS
CIVIL
Parece ficção e daria um ótimo enredo. Desde 1975, um quadro atribuído a Paul Gauguin (Fruits sur une table/1869) e outro de Pierre Bonnard (La femme aux deux fauteuils/1909) permaneceram pendurados na cozinha de um funcionário da Fiat de Turim, que adquiriu ambas as pinturas em um leilão por míseras 45.000 liras (cerca de 23 […]
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A descoberta não é uma ficção jurídica!
Nelson Rosenvald
04/11/2015