LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Contribuições ao disque-denúncia poderão gerar recompensa em dinheiro Cidadãos que contribuírem para os serviços de disque-denúncia poderão ganhar recompensa inclusive em dinheiro. É o que estabelece a Lei 13.608/2018, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) e que já entrou em vigor. A nova lei tem origem no Projeto de […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 11.01.2018
GEN Jurídico
11/01/2018
ARTIGOS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado analisa nova lei de crimes de responsabilidade Estão em estudo no Senado duas propostas para uma nova lei de crime de responsabilidade, em substituição à Lei 1.079/1950, que orientou os processos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Editada há 66 anos, a norma em vigor é considerada ultrapassada, incompleta […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 23.09.2016
GEN Jurídico
23/09/2016
ARTIGOS
TRABALHO
Observam-se, recentemente, profundas discussões quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado aos créditos de natureza trabalhista. A respeito do tema, anteriormente, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 300 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho: “Execução trabalhista. Correção monetária. Juros. Lei 8.177/1991, art. 39, e Lei 10.192/2001, art. 15 (nova redação) – DJ […]
Leia mais ->
Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
22/10/2015
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 11.12.2014 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 16.12.2014. Discussão, em turno único. Encaminhado para: ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Resultado de Sessões Deliberativas 184a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 12.12.2014 e 15.12.2014
GEN Jurídico
15/12/2014