LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão O prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá ser reaberto e realizado até o dia 31 de dezembro de 2020. É o que prevê o PL 4.728/2020, de autoria […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 20.10.2020
GEN Jurídico
20/10/2020
AGRONEGÓCIO
ARTIGOS
Com os avanços do capitalismo no último século, tornou-se essencial que as atividades econômicas se profissionalizem rapidamente, e até mesmo setores primários da economia, como a agropecuária, modernamente conhecida como agronegócio, não passaram ao largo dessa mudança. Pois bem, grande parte das propriedades rurais responsáveis pela base do Agronegócio brasileiro são familiares, oriundas do processo […]
Leia mais ->
Vantagens Tributárias e Patrimoniais da Holding Familiar no Agronegócio
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
08/04/2019
AGRONEGÓCIO
ARTIGOS
O art. 984 do CC/2002 possibilita a criação da sociedade empresária: “A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, com as formalidades do art. 968, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da […]
Leia mais ->
Empresa Agrária e Empresário Rural
Arnaldo Rizzardo
23/07/2018