ARTIGOS
EMPRESARIAL
Neste texto originalmente publicado no Jornal Valor Econômico, Gladston Mamede, Ronald Sharp Jr. e Henrique Arake apresentam uma interpretação para a Instrução Normativa DREI 88/22, referente ao Registro Público e que tem como objetivo dinamizar e modernizar o Direito Societário. Leia! Uma interpretação para a Instrução Normativa DREI 88/22 Gladston Mamede Ronald Sharp Jr. Henrique Arake O […]
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Uma interpretação para a IN 82/22/DREI
Gladston Mamede
13/01/2023
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso mantém quatro vetos presidenciais em sessão desta quarta Senadores e deputados mantiveram nesta quarta-feira (2) quatro vetos presidenciais. Foi concluída a votação dos vetos parciais à Lei de Proteção de Dados (VET 24/2019). Com apenas o Veto 35/2019 restando na pauta, os parlamentares marcaram nova sessão do Congresso para a próxima terça-feira […]
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Informativo de Legislação Federal – 03.10.2019
GEN Jurídico
03/10/2019
ARTIGOS
EMPRESARIAL
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de Registro de Comércio), atualmente DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração), a sua normatização[1] infralegal, o que é feito por meio de instruções normativas, dentre as quais se destaca a que […]
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Novas regras sobre registro de sociedade limitada baixadas pelo DREI
24/05/2017
ARTIGOS
EMPRESARIAL
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de Registro de Comércio), atualmente DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração), a sua normatização infralegal, o que é feito por meio de instruções normativas, dentre as quais se destaca a que […]
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Novas regras sobre registro de EIRELI baixadas pelo DREI
03/05/2017