ARTIGOS
CIVIL
No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação, abordamos os limites e as consequências de cada modalidade. Agora abordaremos as formas de revogação da doação. O Código Civil estabelece o regramento sobre a matéria nos artigos 555 a 564. De acordo com […]
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Doação: formas de revogação
Tatiane Donizetti
06/08/2021
INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
Editorial Estou em dúvida. Deve haver algo errado no noticiário, não é mesmo? Alguns rotativos dizem que Nestor Cerveró teria desviado US$ 40 milhões da Petrobrás. Agora, noticia-se que o acordo com a Justiça Federal prevê a devolução de R$ 18 milhões. Se cruzarmos os dados, há uma diferença significativa que asseguraria uma vida tranquila […]
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Informativo Pandectas – n. 832
Gladston Mamede
15/07/2016