O tema não é novo, mas nos números sim o é: a dívida pública federal (DPF) atingiu a inédita marca de 4,07 trilhões de reais, montante que é necessário para financiar o déficit orçamentário, conforme divulgou recentemente o Tesouro Nacional. Não obstante o vultoso volume, a quantia está dentro da meta fixada pelo governo, que […]

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Felizmente, temos um governo responsável, mesmo prestes a terminar, e não quer passar o “abacaxi” para o seu sucessor. O Brasil é um país sui generis, ou seja, desdenha paradigmas, nem de longe se aproxima de outros, com seus níveis de renda, população e desigualdades sociais e regionais. Um ex-presidente corrupto, condenado em segunda Instância […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em abril deste ano, por 60 dias o julgamento em que visa definir a fórmula de cálculo – se incidem juros simples ou capitalizados – para o pagamento da dívida pública dos Estados com a União (MS 34.023, MS 34.110 e MS 34.122). A Corte, inclusive, postergou a a […]

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Notícias Senado Federal PEC do Teto de Gastos e supersalários são destaque da semana no Senado PEC do Teto de Gastos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, já passou por duas sessões de discussão no Plenário do Senado. São necessárias cinco sessões de discussão antes […]

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Notícias Informativo Migalhas Férias dos causídicos TRT da 15ª região suspende prazos, publicações, intimações, a realização de audiências e sessões de julgamento no período de 7 a 20 de janeiro de 2015, garantindo, assim, o merecido descanso dos causídicos no fim do ano. CND A RF e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentaram a Certidão […]

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