É a efetiva arrecadação e o direito de definir a destinação dos recursos que marcam a autonomia exigida pela atual Constituição – Por Marcus Abraham. As discussões políticas e jurídicas sobre a atual proposta de Reforma Tributária sobre o consumo têm suscitado intenso debate quanto à compatibilidade do novo modelo de arrecadação a ser implantado […]

Leia mais ->

  Nota Prévia 1ª Edição Este livro é uma introdução ao estudo do Direito Tributário brasileiro à luz da legislação em vigor. No começo de minha carreira de professor de Finanças na Bahia, há perto de 30 anos, as Faculdades de Direito não ensinavam o Direito Financeiro, que ainda não lograva cidadania nos territórios universitários e […]

Leia mais ->

A Editora Forense e a Editora Del Rey convidam para o lançamento das obras Direito Tributário Brasileiro e Direito, Justiça e Poder de Tributar – Questões Fiscais das Empresas de Mineração. O evento será realizado na próxima terça-feira, dia 30, às 18h, na Livraria Del Rey Contorno (Avenida do Contorno, 4355 – Funcionários – Belo Horizonte / MG).     Saiba mais sobre a obra Direito Tributário Brasileiro. 

Leia mais ->

Você conhece a história de um dos maiores juristas do Brasil? Aliomar Baleeiro foi grande estudioso do Direito e nos brindou com diversas obras excelentes. Em 2013 lançamos a edição totalmente atualizada do clássio Direito Tributário Brasileiro. Veja a matéria do STF e conheça um pouco mais sobre esse grande autor da Editora Forense.   […]

Leia mais ->

A Editora Forense acaba de lançar a décima segunda edição de um dos clássicos da literatura brasileira: Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Como forma de comemorar, decidimos sortear um exemplar da obra para os seguidores da Forense no twitter (@editora_forense). Fiquem atentos para a data do sorteio: segunda-feira (21), às 16h. Para participar é […]

Leia mais ->