DICAS
LANÇAMENTOS
TRIBUTÁRIO
Com a expressão processo em seu sentido mais amplo possível, podemos detectar no âmbito da aplicação do Direito Tributário a existência de três processos diferentes. Há uma série de atos por intermédio dos quais a autoridade competente verifica a ocorrência do fato gerador do tributo, determina-lhe o montante, define o sujeito passivo e, se for […]
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Processo tributário e direito processual tributário
Hugo de Brito Machado Segundo
12/05/2021
PENAL
PODCAST
Nesse podcast falaremos sobre Delação Premiada com Víctor Gabriel Rodriguez, autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado […] a independência do Juiz é a de efetivamente pensar o Direito Penal distante do que pensa a sociedade […] ele tem o poder de saber quais são os efeitos daquilo que está decidindo[…] Um traidor […]
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PGJ #005 – Delação Premiada, com Víctor Gabriel Rodríguez
19/02/2019
ARTIGOS
A vontade de litigar é uma das características inatas de nosso povo. Por isso a figura dos juizados de conciliação importada do estrangeiro, apesar de vultosos recursos financeiros e materiais empregados, não vem alcançando no Brasil o resultado esperado pelos teóricos sem visão pragmática. Os processos contenciosos tendem a crescer em proporções assustadoras. Muitos chegam […]
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Incontida Vontade de Litigar em Juízo
Kiyoshi Harada
23/11/2018
ARTIGOS
Muitas dúvidas incomodam ao vivenciarmos as impressionantes consequências da aplicação da delação premiada na América Latina, e creio que de várias delas ainda pouco se fala. Por isso estou orgulhoso do meu último livro, em vias de ser lançado pela Editora Forense: Delação premiada: limites éticos ao Estado[1]. Feliz com o resultado, porque ali se […]
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Delação Premiada 1: A Antinomia da Lei no Tempo
Víctor Gabriel Rodríguez
19/04/2018
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Nova Lei do Aeronauta poderá ser aprovada ainda este ano O presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que o projeto da nova Lei do Aeronauta deve ser aprovado no Senado Federal ainda este ano. Ele fez a afirmação durante mesa redonda realizada nesta segunda-feira (15) com o […]
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Informativo de Legislação Federal 16.05.2017
GEN Jurídico
16/05/2017
ARTIGOS
CIVIL
NOVO CPC
Como antes exposto neste canal, o novo CPC traz a opção de equalizar a união estável ao casamento em vários de seus dispositivos, o que fará com que o tema seja analisado de maneira diversa no âmbito do direito material. Também conforme o texto que antecede ao presente, começamos a analisar o art. 73 do […]
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Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.
Flávio Tartuce
12/06/2015