Os direitos autorais se constituem assunto exaustivamente debatido na sociedade contemporânea. Mas como garantir o direito de autor em um cenário cada vez mais digital, tecnológico e perene? É esse questionamento que motivou a revisão e atualização da obra Direito de Autor, de Carlos Bittar, que chega à 8ª edição especialmente conectada aos desenvolvimentos contemporâneos […]

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Quando se fala em tutela jurisdicional, a primeira ideia que vem à mente é a da proteção de um direito do autor, pois, afinal de contas, é ele quem provoca a atividade jurisdicional, dando ensejo à formação da relação processual. No entanto, como bem lembrado por José Roberto dos Santos Bedaque, “a tutela jurisdicional está […]

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No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral Atual. O evento jurídico será dedicado ao Direito do Autor e reunirá grandes nomes da disciplina para palestra, debates e lançamentos. Os idealizadores do evento – Editora Forense, Associação […]

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