As obras de Arnaldo Rizzardo são ideais para quem busca aprofundamento em áreas relacionadas ao Direito da Família, das Sucessões, das Obrigações, entre outras categorias do direito civil e privado. O autor trabalhou por muitos anos na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da […]

Leia mais ->

Teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento Em texto anterior, publicado neste mesmo canal, comecei a analisar a Medida Provisória n. 881, editada pelo Presidente da República no dia 30 de abril de 2019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”. Dei destaque para duas alterações relativas Código Civil de 2002 e […]

Leia mais ->