O caso da menina Vivi, de Minas Gerais, ganhou a mídia e a atenção da sociedade na última semana e colocou em foco a importância da teoria para a prática do direito de família. Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira comenta a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que em novembro de […]

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Tornou-se comum, na doutrina contemporânea, afirmar que o afeto tem valor jurídico ou, mais do que isso, foi alçado à condição de verdadeiro princípio geral. Como bem pondera a juspsicanalista Giselle Câmara Groeninga, “O papel dado à subjetividade e à afetividade tem sido crescente no Direito de Família, que não mais pode excluir de suas […]

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