“A mais sórdida pelada é de uma complexidade shakespeariana” – a célebre frase de Nelson Rodrigues sintetiza o sentimento de muitos brasileiros: o futebol vai muito além de jogar bola. A realização de uma competição futebolística suscita frequentemente questões morais, políticas e até – por que não? – jurídicas. A Copa do Mundo do Qatar, […]

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Ao menos para nós, brasileiros, a Copa do Mundo tem esse nítido efeito: torna-se quase impossível tratar de outro assunto. Bem vistas as coisas, contudo, nenhum outro esporte exprime de modo tão didático a relação entre direito e justiça quanto o futebol. Toda partida de futebol encerra, em última análise, um confronto entre razão e […]

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Segunda-feira é dia de TOP 5 no GEN Jurídico! Confira os destaques desta edição: STJ | Terceira Seção aprova três novas súmulas Catadora de lixo de Volta Redonda passa em Direito na UFF “Advogado tem direito à palavra”, diz Marco Aurélio sobre expulsão de defensor Como os estudantes devem manter o ritmo de estudos durante […]

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A maioria dos tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até o dia 13 de julho. De acordo com a tabela da competição, na primeira fase da competição, o Brasil joga nos dias 12, 17 e 23 de junho. Por isso, […]

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Em matéria para o jornal O Dia sobre como conciliar os estudos com os jogos da Copa do Mundo, Rafael Oliveira, autor das obras “Curso de Direito Administrativo“, “Licitações e contratos administrativos”, “Princípios do Direito Administrativo” e “Manual de improbidade administrativa”, concedeu algumas dicas preciosas. Confira a entrevista realizada com o professor e a matéria completa: Como […]

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Bom dia, pessoal. Começamos a semana com mais uma edição do nosso TOP 5. Confira os destaques da última semana no GEN Jurídico: 10 pecados que roubam tempo precioso de estudo TST tem onze novas súmulas Fifa registra a palavra Pagode e outros 200 nomes como marcas próprias no INPI Copa do Mundo altera expediente […]

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Federação Internacional de Futebol, graças à Lei Geral da Copa, terá o direito ao registro e exploração até dezembro deste ano Assinada no dia 5 de junho de 2012, a Lei Geral da Copa, que dá plenos poderes para a Fifa fazer o que bem entender no Brasil antes, durante e depois da Copa do […]

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Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art. 56 da lei geral da Copa (12.663/12), a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da seleção brasileira. Na 1ª fase da competição, o Brasil […]

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Copa do mundo, eleições, marco civil da internet, lei anticorrupção. Alguns dos principais temas que movimentarão o país também são responsáveis por criar novas perspectivas. Copa do mundo, eleições, marco civil da internet, lei anticorrupção. Alguns dos principais temas que movimentarão o país neste ano também são responsáveis por criar novas perspectivas de negócios para […]

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— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo —  Para atender Copa e Olimpíada, nova regra pode permitir contratos de 14 dias seguidos, sem registro em carteira De olho na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos, o governo vai editar medida provisória (MP) para alterar a sexagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criar uma nova modalidade de […]

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