DICAS
PENAL
VÍDEO
Por que a instituição do Júri é a mais democrática do Brasil? Quais seriam os requisitos para ser jurado? Como é formado o Tribunal do Júri? Quais são os critérios? Quantos jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença e quantos podem ser recusados pelo advogado do acusado? Walfredo Campos oferece abordagem única e […]
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Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?
Walfredo Cunha Campos
19/02/2020
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o controverso tema que surge como fruto da chamada “prisão em segunda instância”. Com a pretoriana construção da execução provisória da pena ou da prisão em segunda instância, estabelecida no julgamento do Habeas corpus […]
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Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri
04/01/2019
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
O art. 3º do Código de Processo Penal dispõe que as regras do Código de Processo Civil se aplicam subsidiariamente ao processo penal ao fazer menção aos princípios gerais do direito, pois, considerando a unidade do direito processual, obviamente que, em caso de necessidade de aplicação subsidiária, deve o intérprete se socorrer ao processo civil, […]
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A Apelação no Processo Penal e Possíveis Influências do CPC de 2015
Marcellus Polastri
16/08/2018