Você sabe como funciona a comunhão parcial de bens? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as regras gerais deste regime, que é o mais aplicado em casamentos e uniões estáveis. Além disso, explica quais são os artigos de lei, citações de doutrina e decisões judiciais importantes para a melhor compreensão da matéria. Dê o play […]

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Neste artigo, Gustavo Saad Diniz discute a valorização de participações societárias no divórcio e dissolução de união estável sob regime de comunhão parcial de bens. Acompanhe! Valorização de participações societárias no divórcio e dissolução de união estável sob regime de comunhão parcial de bens Regra geral da partilha Nos casos em que somente um dos […]

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Parece inquestionável que o assunto da configuração da união estável constitui um dos mais complexos, desafiadores e instigantes temas do Direito de Família brasileiro na atualidade, razão pela qual o debate sobre ele é sempre muito bem-vindo. Conforme o entendimento que sigo – que já defendi em artigo publicado no portal GEN Jurídico, e que […]

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Como antes exposto neste canal, o novo CPC traz a opção de equalizar a união estável ao casamento em vários de seus dispositivos, o que fará com que o tema seja analisado de maneira diversa no âmbito do direito material. Também conforme o texto que antecede ao presente, começamos a analisar o art. 73 do […]

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