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PREVIDENCIÁRIO
por Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves PhD, Prof. Dr. Leone Pereira PhD e Dra. Juliana Haas NOVIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE! A Lei 14.128/2021, de 26/03/2021, dispõe sobre a COMPENSAÇÃO FINANCEIRA a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância […]
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Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021
Hélio Gustavo Alves
31/03/2021
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PREVIDENCIÁRIO
A Lei 14.128/2021 criou mais uma modalidade de pensão especial, desta vez destinada a pessoas incapacitadas para o trabalho em virtude de contaminação pelo COVID-19: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional […]
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Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021)
Marco Aurélio Serau Junior
30/03/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o PL 6.549/2019, projeto de lei que tem o objetivo de incentivar a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de […]
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Informativo de Legislação Federal – 20.11.2020
GEN Jurídico
20/11/2020