Notícias Senado Federal PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017, que proíbe os membros da Justiça Eleitoral de ter filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do […]

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Projetos de Lei Senado Federal Agenda – 22.12.2014 (Segunda-feira) 14h Comissão/Orçamento – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne para análise dos relatórios setoriais. Local: Plenário 2, Anexo II, Câmara dos Deputados Status: Confirmada Plenário/Sessão não deliberativa –  Local: Plenário do Senado Status: Confirmada Fonte: Senado Federal Câmara dos Deputados 22/12/2014 – 09h00 Agenda do dia 14 horas […]

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Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 172a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 20.11.2014 (quinta-feira) Proposição Autor / Nº de origem Ementa Resultado ORDEM DO DIA 18REQUERIMENTO Nº 1142, DE 2013Senador Ricardo Ferraço Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.142, de 2013, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando que, sobre o Projeto […]

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Notícias Informativo Migalhas Férias dos causídicos TRT da 15ª região suspende prazos, publicações, intimações, a realização de audiências e sessões de julgamento no período de 7 a 20 de janeiro de 2015, garantindo, assim, o merecido descanso dos causídicos no fim do ano. CND A RF e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentaram a Certidão […]

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Notícias Informativo Migalhas Presidente da República O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu na noite de ontem a presidência da República. Isso se deu porque S. Exa. é o único da linha sucessória que estará apto no país a cumprir a tarefa. Com efeito, Dilma embarcou ontem para NY e o vice, o presidente […]

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Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 91/2010 do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que garante ao beneficiário o direito de renunciar sua aposentadoria, voltar a trabalhar e requerer […]

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