ARTIGOS
DIREITO E ARTE
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares* Às vésperas de mais uma edição do Oscar, repete-se a pergunta: a vida imita a arte? Ou seria o contrário? Bem, em 2003, o filme Um Golpe à Italiana, realizado em 1969 por Peter Collinson ganhou um remake, dirigido desta vez por F. Gary Gray (a nova versão chamou-se Uma Saída de Mestre […]
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Combate ao tráfico ilegal de bens culturais exige cooperação internacional
Marcílio Toscano Franca Filho
22/02/2018
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Dilma veta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos Em mensagem publicada no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei complementar do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos. Ela alega que o tema é de iniciativa privativa […]
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Informativo de Legislação Federal 23.10.2015
GEN Jurídico
23/10/2015
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
Artigo escrito em coautoria com o Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves. Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração; 3. Acordo de leniência; 4. Responsabilidade judicial das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração; 5. Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP; 6. Prescrição; 7. Conclusões. 1. Introdução Com […]
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O Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
16/01/2015