De modo claro e com insights para a prática, o livro Teoria Geral do Direito Digital, de Wolfgang Hoffmann-Riem, traz alguns dos principais assuntos relacionados à disciplina e explora problemas e desafios mais expressivos, além de trazer reflexões imprescindíveis sobre o fenômeno da digitalização no Direito. Leia, a seguir, a nota do autor à 2ª edição. […]

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No último milênio, houve duas inovações tecnológicas “disruptivas” especialmente sustentáveis. Elas têm levado a profundas convulsões na sociedade. Uma dessas inovações foi a invenção da impressão tipográfica, a outra foi a industrialização. Desde o final do último milênio, estamos em meio a outra convulsão tecnológica, que provavelmente provocará uma mudança social tão séria quanto as […]

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A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020, trazendo várias mudanças para empresas privadas e órgãos públicos. Com a LGPD, as práticas de coleta e tratamento de dados passam por regulamentação, protegendo o direito à privacidade e a segurança das informações dos cidadãos. […]

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Num tempo-espaço marcado, cada vez mais, por um processo complexo e multidimensional de globalização, do qual o fenômeno do avanço sem precedentes, altamente dinâmico e veloz, no âmbito das tecnologias de informação e comunicação por conta da evolução da Internet, é um dos – senão o – mais significativos, também o Direito, na sua condição […]

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O direito à autodeterminação informativa se constitui na faculdade que toda pessoa tem de exercer, de algum modo, controle sobre seus dados pessoais, garantindo-lhe, em determinadas circunstâncias, decidir se a informação pode ser objeto de tratamento (coleta, uso, transferência) por terceiros, bem como acessar bancos de dados para exigir correção ou cancelamento de informações. Objetiva-se, […]

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Na última edição de dezembro/2019, a Revista E, publicação mensal do SESC, São Paulo, apresenta dois artigos a propósito da pauta “Existe neutralidade nas redes?”. Eu vou comentar diretamente o artigo “As tecnologias não são neutras” (p. 44)[1]. Mas o que pretendo comentar diz respeito igualmente ao artigo primeiro, pelo menos quanto à premissa inicial, […]

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Taylor Rodriguez [1] prepara-se para uma rápida viagem de negócios. Ela já arrumou a mala na noite anterior da sua partida e a deixou do lado de fora da casa, em frente à porta, para que alguém a apanhasse. Não há preocupação de que ela seja roubada, pois, além das câmeras das ruas estarem vigiando-a, […]

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Saiu há poucos dias uma notícia bastante interessante sobre um quadro feito por um algoritmo de inteligência artificial (IA), isto é, um computador, que teve acesso a um banco de dados de mais de 15.000 quadros que foram pintados a partir de 1850, e foi programado por um engenheiro do Google para pintar quadros com […]

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