CONSTITUCIONAL
DIREITO DIGITAL
DIREITO E ARTE
Saiu há poucos dias uma notícia bastante interessante sobre um quadro feito por um algoritmo de inteligência artificial (IA), isto é, um computador, que teve acesso a um banco de dados de mais de 15.000 quadros que foram pintados a partir de 1850, e foi programado por um engenheiro do Google para pintar quadros com […]
Leia mais ->
A Propósito da Obra de Arte de Inteligência Artificial e Sua Destruição
José Manuel de Sacadura Rocha
06/11/2018
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Prosseguiremos neste artigo examinando dois dos subitens de tributação pelo ISS prevista na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003. 35.01 – Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. Na lista anterior anexa à Lei Complementar nº 56/87 o serviço de relações públicas constava do item diferente (94), ao passo que a […]
Leia mais ->
ISS: Exame dos subitens 35.01 e 37.01
Kiyoshi Harada
01/11/2017
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso deve alterar medidas que dificultam concessão de benefícios sociais O governo federal editou duas medidas provisórias (MP 664/2014 e MP 665/2014) modificando os critérios para a concessão do seguro-desemprego e da pensão por morte. Com isso, triplicou-se o tempo necessário para o trabalhador pedir o seguro-desemprego pela primeira vez. O […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 24.12.2014 a 07.01.2015
GEN Jurídico
07/01/2015