LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso votará Orçamento de 2021 nesta quinta, diz presidente da CMO A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse nesta terça-feira (23) que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/2020) deverá ser votada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (25). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 24.03.2021
GEN Jurídico
24/03/2021
ARTIGOS
CIVIL
Dentre os ramos do Direito é o Direito de Família que vem merecendo as maiores atenções da lei, jurisprudência e da doutrina brasileira ao menos desde o advento da Constituição Federal de 1988, quando reconheceu presente e legítima certa diversidade de entidades familiares, e nesta toada viu na união estável, também formada entre um homem […]
Leia mais ->
O Matrimônio Invertebrado
Rolf Madaleno
07/07/2015
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Nesta edição: Projetos de Lei Senado Federal: 164ª Sessão (Deliberativa Ordinária) Notícias Scoring, Migalhas Informação, Migalhas Correios – ICMS, Migalhas Lactose, Migalhas Decisão do STJ ao julgar recurso não precisa ter alcance nacional, Conjur MP sobre Delegados da Polícia Federal opõe Promotores e advocacia, Conjur INTERPOL tem legitimidade para pedir prisão preventiva para […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 13.11.2014
GEN Jurídico
13/11/2014