Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 21 de agosto de 2020, o julgamento do tema 578 (RE 662.423), que discutiu a contagem do prazo de 5 anos no cargo público para fins de aposentadoria integral no RPPS. Foi fixada a seguinte tese: 1) Ressalvado o […]

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A história do Outubro Rosa surgiu por volta de 1990 quando o laço cor-de-rosa foi lançado por uma instituição nos Estados Unidos e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York. Nesse mês dedicado à conscientização das mulheres sobre a importância dos exames que detectam o câncer de mama, é oportuno […]

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[…] Ao compartilhar esses conhecimentos, percebi que uma simples informação tinha o poder de mudar completamente a vida de um paciente.   Um diagnóstico de câncer de mama em 1998 interrompeu o sonho de  seguir a carreira jurídica pós-aposentadoria e mudou completamente os rumos da minha vida. Foi preciso enfrentar não apenas as cirurgias e […]

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Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 10/12/2014  ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Ação: Tendo em vista acordo para realização de sessão deliberativa extraordinária na próxima terça-feira, dia 16, às 11 horas, para apreciação da matéria, o Senador Aloysio Nunes Ferreira solicita a retirada do Requerimento nº 970, […]

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