Notícias Senado Federal Senado pode votar avaliação de benefícios fiscais Aperfeiçoar os incentivos fiscais concedidos pela União é o objetivo de um projeto de lei complementar (PLP 41/2019) que pode ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fonte: Senado Federal CDH analisa reclusão de três a seis anos para apologia ao nazismo Após audiência […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de […]

Leia mais ->