ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
A necessidade de adoção pelo Brasil de políticas sustentáveis de produção de alimentos, em estímulo à transição agroecológica para implementação das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, foi destacada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório de 2017. Para o órgão, inexistem estímulos suficientes no Brasil para reduzir o consumo […]
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Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos
Tathiane Piscitelli
03/11/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Economistas criticam PEC Emergencial e pedem investimento público livre do teto Em um cenário de incertezas no mercado diante da queda preços do petróleo e a epidemia do coronavírus, economistas defenderam nesta terça-feira (10) o investimento público para enfrentar a ameaça de recessão. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça […]
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Informativo de Legislação Federal – 10.03.2020
GEN Jurídico
10/03/2020
AMBIENTAL
ARTIGOS
PENAL
Um assunto que gera discussões diz respeito ao transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas variáveis na seara criminal. Aliás, a tipificação dessa conduta traz à tona a grande problemática de seu enquadramento. Outrossim, para fins de análise, é importante definir se o recipiente de defensivo agrícola (agrotóxico) está com o produto ou a […]
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O transporte irregular de defensivo agrícola* (agrotóxico)** e suas implicações criminais
Joaquim Leitão Júnior
16/10/2019