Artigo escrito em coautoria com Otavio Luiz Rodrigues Junior Na última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que aniversariam em 2018: a Constituição brasileira, que completou 30 anos, e a Constituição italiana, com seus 70 anos de vigência. 1988 e 1948 assinalaram aniversários de dois textos constitucionais que têm muito em comum e […]

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Nesta coluna, falarei também do episódio envolvendo o ministro Lewandowski no voo SP-BSB! O Supremo Tribunal Federal, nestes 30 anos, tem praticado uma dose considerável de ativismo. Chegou até a se falar em STF como “vanguarda iluminista”. Muitas teses que resultam de julgamentos mais parecem leis gerais do que holding de precedentes. De um período para cá, […]

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Conturbado momento exige suplantar divisões políticas para permitir uma profunda mudança na nossa cultura fiscal Passadas três décadas da promulgação da Constituição conhecida por todos como carta “cidadã”, esta já é a terceira Constituição mais longeva da história de nosso país, atrás apenas da Constituição do Império e da primeira Constituição Republicana. Sua maioridade já […]

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“Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”, disse Ulisses Guimarães. E digo eu: Tenho medo é do crepúsculo! O neurologista Oliver Sacks é um escritor famoso.[1] Entre outros contos e livros, escreveu O homem que confundiu sua esposa com um chapéu. O Dr. P. era um músico que perdeu totalmente (embora apenas na esfera […]

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A CONSTITUIÇÃO DE 1988 No dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa. Vigente até os dias de hoje, ela se tornou o principal símbolo da redemocratização nacional. “Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na […]

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