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Data de fechamento: 30/06/2022

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• Atualização online gratuita no formato da página
• Material suplementar para download: seleção de normas complementares e tabelas comparativas de reformas e dos principais impactos legislativos

Conheça as principais atualizações do Vade Mecum Método 2022 – 2º Semestre

Chegamos ao segundo semestre de 2022 e nos primeiros meses muita coisa aconteceu no universo jurídico. Assim, o Vade Mecum Método 2022 – 2º Semestre reflete essas mudanças e está de acordo com:

• CF e ADCT – atualizados até a EC 122, de 17.05.2022
• Código Civil – atualizado pelas Leis 14.309, de 08.03.2022, e 14.382, de 27.06.2022   Código de Processo Civil – atualizado pe-las Leis 14.341, de 18.05.2022, e 14.365, de 02.06.2022
• Código Penal – atualizado pela Lei 14.344, de 24.05.2022
• Código de Processo Penal – atualizado pela Lei 14.365, de 02.06.2022
• Código Tributário Nacional – atualizado pela LC 194, de 23.06.2022
• CLT – atualizada pelas MPs 1.107, de 17.03.2022, 1.108, de 25.03.2022, e 1.116, de 04.05.2022
• Código de Trânsito Brasileiro – atualizado pela Lei 14.304, de 23.02.2022, e pela MP 1.112, de 31.03.2022
• Estatuto da Criança e do Adolescente – atualizado pelas Leis 14.340, de 18.05.2022, e 14.344, de 24.05.2022
• Estatuto da Advocacia – atualizado pela Lei 14.365, de 02.06.2022
• Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Lei 14.382, de 27.06.2022
• Lei de Registros Públicos – atualizada pela Lei 14.382, de 27.06.2022 Limitação do ICMS de Combustíveis – LC 194, de 23.06.2022
• Lei das Eleições – atualizada pela Lei 14.356, de 31.05.2022
• Lei Henry Borel – Lei 14.344, de 24.05.2022
• Lei de Execução Penal – atualizada pelas Leis 14.326, 12.04.2022, e 14.344, de 24.05.2022
• Lei de Crimes Hediondos – atualizada pela Lei 14.344, de 24.05.2022
• Lei da Alienação Parental – atualizada pela Lei 14.340, de 18.05.2022
• Lei Antidrogas – atualizada pela Lei 14.322, de 06.04.2022
• Lei de Abuso de Autoridade – atualizada pela Lei 14.321, de 31.03.2022 Tributação sobre Combustíveis – LC 192, de 11.03.2022
• Lei Maria da Penha – atualizada pela Lei 14.310, de 08.03.2022
• Convenção Interamericana contra o Racismo – Decreto 10.932, de 10.01.2022

Equipe Método | Vade Mecum Metodo 2022 – 2º Semestre

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