Você já parou para pensar qual é a verdadeira finalidade da pena no Direito Penal? Mais do que um conceito jurídico, a pena carrega consigo debates intensos sobre retribuição, prevenção, intimidação, reeducação e até mesmo segregação. E é justamente sobre esse tema tão polêmico e atual que o professor Guilherme Nucci se debruça em mais […]

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Você sabe exatamente o que é injúria e como ela se diferencia de outros crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação? Muitas vezes, no dia a dia, usamos esses termos como sinônimos, mas no Direito Penal cada um possui definição e consequências próprias. No episódio mais recente do podcast Conversando com o […]

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A prostituição é um dos temas mais polêmicos quando pensamos em Direito Penal e costumes sociais. Apesar de existir há milênios e estar presente em diferentes culturas, a forma como os países lidam com a prática ainda varia bastante — desde a criminalização completa até a regulamentação como profissão oficial. No episódio de hoje do […]

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O Legalmente Cast recebe, neste episódio especial, uma das maiores autoridades do Direito Civil brasileiro: o professor e jurista Dr. Flávio Tartuce. Autor de quase 500 obras jurídicas, Tartuce é hoje a principal referência no estudo e no ensino do Direito Civil, sendo leitura obrigatória para estudantes, professores e profissionais da advocacia em todo o […]

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Você sabe qual é a diferença entre calúnia, difamação e injúria, considerados crimes contra a honra? E sabia que a honra é um bem jurídico protegido pela Constituição Federal, tanto no aspecto objetivo (a reputação perante a sociedade) quanto no subjetivo (a autoestima e a autoimagem)? No episódio mais recente do podcast Conversando com o […]

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No episódio desta semana do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema essencial do processo penal: a continência. Você sabe qual a sua finalidade? E qual o caso mais comum em que ela se aplica? Mais do que uma questão técnica, a continência garante a unidade da análise de determinados crimes, […]

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O avanço da tecnologia tem trazido mudanças significativas para diversas áreas, e o direito penal não ficou de fora dessa transformação. No videocast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci discute os impactos da tecnologia no direito penal e no processo penal, abordando desde os benefícios até as desvantagens que a digitalização trouxe para […]

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Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci“, o professor Guilherme Nucci esclarece um tema muito relevante no campo do direito processual penal: a separação de processos. O programa traz uma análise detalhada sobre as possibilidades de separação de processos, mesmo quando há conexão ou continência entre eles, conforme as regras do Código de Processo […]

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Você já se perguntou como se escolhe o foro prevalente quando há conexão ou continência entre processos penais? Ou por que a lei determina que o Tribunal do Júri tem prioridade, mesmo quando há outros crimes em jogo? No novo episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica, de forma prática […]

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Você já ouviu falar em conexão no processo penal, mas ainda tem dúvidas sobre o que isso realmente significa? Será que ela serve para fixar ou modificar a competência do juiz? E afinal, qual a diferença entre conexão material e conexão instrumental (ou processual)? Essas e outras questões são respondidas de forma direta, didática e […]

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Imagine ser um gestor público cheio de ideias e energia para transformar uma cidade… mas, a cada projeto novo, enfrentar um emaranhado de normas, pareceres, riscos de responsabilização e um medo constante de errar. Resultado? A paralisia. Essa é a chamada “administração pública do medo”, um fenômeno que vem tirando o fôlego de muitos gestores […]

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Você sabe o que é lavagem de dinheiro e por que esse crime é tão relevante? Por trás de grandes esquemas de corrupção, do tráfico de drogas e de organizações criminosas em geral, existe um elemento em comum: a necessidade de esconder a origem ilícita do dinheiro. É aí que entra o crime de lavagem […]

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Você já ouviu falar nas Dark Kitchens? Também conhecidas como cozinhas fantasmas, elas explodiram na cidade de São Paulo durante a pandemia e mudaram para sempre a forma como pedimos comida por aplicativo. Mas, junto com a praticidade, surgiram desafios enormes: impactos na vizinhança, ruídos, cheiros, trânsito… e claro, uma discussão jurídica e urbanística que […]

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Liberdade de expressão tem limite? Esse é um tema que sempre gera debate acalorado — especialmente quando envolve humor, arte e cultura. Até onde vai o direito de se expressar livremente? E quando ele esbarra na proteção de outros direitos fundamentais, como a dignidade e a igualdade? No episódio de hoje do Conversando com o […]

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Você sabe quando a omissão de alguém pode virar crime? No Direito Penal, não é só o que fazemos que importa — muitas vezes, o que deixamos de fazer também pode ter consequências jurídicas sérias. Mas afinal, qual a diferença entre omissão própria e omissão imprópria? Quando exatamente o “não fazer” se torna penalmente relevante? […]

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Neste episódio do Fala, Nohara, a professora Irene Nohara analisa em profundidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada em abril de 2025 pelo governo federal. A PEC visa reestruturar as forças policiais no Brasil, levando em conta o crescimento alarmante do crime organizado e a necessidade urgente de uma reforma […]

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No mais recente episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema extremamente sensível e de suma importância: os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Neste episódio, ele esclarece questões como o que caracteriza o estupro de vulnerável, a interpretação de termos como “cena de sexo explícito ou pornográfica” e o […]

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Neste episódio do Fala, Nohara, a especialista Irene Nohara aborda um tema de extrema relevância e urgência no cenário jurídico atual: os neurodireitos e a regulação das novas tecnologias que afetam diretamente o funcionamento do cérebro humano. Através de uma análise crítica e atualizada, Irene faz uma conexão com o episódio da série Black Mirror, […]

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No episódio mais recente do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda temas fundamentais para quem se interessa por direito penal, como a interceptação telefônica e a captação ambiental. Você sabe quais são os requisitos legais para iniciar uma investigação com esses métodos? E o que diferencia esses dois tipos de captação? No […]

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Você já imaginou viajar pelas rodovias sem precisar parar em praças de pedágio? Parece coisa do futuro, mas já está sendo testado no Brasil — e é exatamente sobre isso que trata o novo episódio do Fala Nohara. A professora e jurista Irene Nohara mergulha no conceito de sandbox regulatório, um “laboratório jurídico” onde novas […]

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Você já ouviu falar de casos criminais em que o réu alega ter cometido um crime porque “uma voz” ou “um espírito” mandou? E aquelas tentativas de usar psicografia como prova no tribunal? Pois é, esse episódio do Conversando com o Nucci vai direto ao ponto sobre um tema polêmico, curioso e, sem dúvida, muito […]

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