Saiba a importância da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica - é um tratado internacional entre os…
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O Direito Administrativo vem sofrendo alterações no decurso do tempo. Ou poderíamos dizer que todo o Direito vem sofrendo alterações como decorrência…
Orlando Gomes (1909-1988) foi um jurista brasileiro de extrema relevância para a história do Direito. Nasceu em Salvador, em 7 de dezembro de 1909.…
Entenda tudo sobre o excesso de judicialização no Brasil, o papel do advogado na solução de conflitos e os conceitos referentes a mediação e conciliação
Agora você pode revisitar os livros clássicos que serviram de referência aos estudos do Direito Constitucional Brasileiro. A coleção…
Saiba tudo sobre o livro 'Soluções Pacíficas de Conflitos para um Brasil Moderno', de Augusto Cury e grandes nomes do Direito!
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o…
Esse texto é para os amantes de Direito Administrativo, para aqueles que não gostam ou para aqueles que se encaixam em uma das duas opções, porém não…
Esse texto é dedicado exclusivamente para você concurseiro! Estão abertas as inscrições para os concursos na área fiscal: ISS Guarulhos, Manaus,…
O Curso Forum traz para você a maior revisão final para a prova da OAB! Não fique de fora dessa! Será um dia inteiro com a Equipe que mais aprova no…