Informativo de Legislação Federal 09.10.2014
Projetos de Lei Senado Federal PLC 22/2012 (Altera a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional,…
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Informativo de Legislação Federal 08.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Auxílio-moradia - CNJ O CNJ regulamentou o pagamento do polêmico auxílio-moradia aos magistrados. A ajudinha de…
Informativo de Legislação Federal 07.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Férias dos causídicos TRT da 15ª região suspende prazos, publicações, intimações, a realização de audiências e sessões…
Informativo de Legislação Federal 06.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Estando bom para ambas as partes O paulista Celso Russomano tornou-se o deputado Federal mais votado do país. Com…
Ativismo Judicial é tema central da 44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional
Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, são uma maneira de…
Informativo de Legislação Federal 03.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Tesoura neles STF decide que o teto de remuneração do funcionalismo público estabelecido pela EC 41/03 é de…
Informativo de Legislação Federal 02.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Prerrogativas Em pouco mais de um ano de existência, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas recebeu 771…
Informativo de Legislação Federal 01.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Vá bater em outra freguesia Com absoluta exclusividade, o site Migalhas informou ontem que o advogado Ibaneis Rocha…
Informativo de Legislação Federal 30.09.2014
Notícias Informativo Migalhas IR – Indenização – Demissão voluntária A 2ª turma do STJ vai julgar processo no qual se discute se há incidência do IR…
Informativo de Legislação Federal 29.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Mercado de capitais Instrução 551/14, editada no último dia 25 pela CVM, passa a permitir a distribuição pública…